Prova Concurso Público - MPE/ES - Promotor de Justiça Substituto - Junho/2013 - Vunesp
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 39% acertaram esta questão.
3.847 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 39% acertaram esta questão.
3.847 pessoas responderam.
Direito Civil
32ª Questão:
Considerando as normas que regem o instituto da união está vel e o entendimento jurisprudencial dominante, assinale a alternativa correta.
a) A pessoa casada, mas separada de fato, está impedida de constituir união estável até que se divorcie de seu cônjuge.

649 marcações (17%)

649 marcações (17%)
b) A união estável constituída quando um dos companheiros é maior de 70 (setenta) anos não prejudica a comunicação dos bens adquiridos na constância da união. 

1.496 marcações (39%)


1.496 marcações (39%)
c) Ao contrário do casamento, os companheiros não podem pedir uns aos outros alimentos de que necessitem.

227 marcações (6%)

227 marcações (6%)
d) Na união estável, aplicase às relações patrimoniais o regime de comunhão universal de bens, salvo contrato escrito.

450 marcações (12%)

450 marcações (12%)
e) As causas suspensivas para contrair casamento impedem a constituição de união estável.

1.025 marcações (27%)

1.025 marcações (27%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2013.