Prova Concurso Público - MPE/ES - Promotor de Justiça Substituto - Junho/2013 - Vunesp
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 43% acertaram esta questão.
4.556 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 43% acertaram esta questão.
4.556 pessoas responderam.
Direito Civil
27ª Questão:
Acerca dos contratos por adesão e de acordo com o Código Civil de 2002, é correto afirmar que
a) cláusulas ambíguas ou contraditórias são nulas de pleno direito.

1.362 marcações (30%)

1.362 marcações (30%)
b) não são permitidos no âmbito de relação civil diversa da relação de consumo.

231 marcações (5%)

231 marcações (5%)
c) são admitidos pelo Código Civil de 2002 apenas para determinadas espécies de contratos.

599 marcações (13%)

599 marcações (13%)
d) é nula a cláusula que estipule renúncia antecipada a direito resultante da natureza do negócio. 

1.957 marcações (43%)


1.957 marcações (43%)
e) em que pese sua natureza, não se admite o reconheci mento de abusividade de determinada cláusula.

407 marcações (9%)

407 marcações (9%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2013.