Prova Concurso Público - MPE/ES - Promotor de Justiça Substituto - Junho/2013 - Vunesp

Direito Penal


10ª Questão:

Com relação ao crime de tortura, é correto afirmar que
Atenção: esta questão foi anulada!

a) aquele que se omite perante a tortura quando tinha o dever de evitá­la responderá apenas pelo crime de prevaricação do Código Penal.

275 marcações (7%)
b) quando qualificada pela morte é exclusivamente preterdolosa.

734 marcações (18%)
c) se trata de crime próprio, cometido por funcionários encarregados da aplicação da lei (Ex.: policiais federais, policiais civis, policiais militares, guardas municipais etc).

509 marcações (12%)
d) a perda da função é efeito automático da condenação.

953 marcações (23%)
e) o condenado, mesmo primário, qualquer que seja a pena aplicada, iniciará sempre o cumprimento no regime fechado.

1.685 marcações (41%)


Danilo Borges - Equipe JurisWay Danilo Borges
Equipe JurisWay


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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2013.