a) o pregão, como modalidade de procedimento licitatório,
não pode ser utilizado pelos Estados, uma vez que foi
criado pela Lei Federal nº 10.520/2002 e direcionado à
União Federal.

71 marcações (3%)

b) no caso não é necessária a realização de licitação em
qualquer de suas modalidades, uma vez que o objeto da
contratação caracteriza-se como de urgência, configurando hipótese de licitação dispensada.

220 marcações (9%)

c) é possível a sua utilização, sendo certo que o pregão é
um procedimento licitatório exclusivamente documental, em que as propostas são abertas e julgadas em
sessão única, o que garante a celeridade do certame.

502 marcações (21%)

e) não é possível a sua utilização, uma vez que não há
previsão de utilização do pregão para contratação de
serviços, mas exclusivamente para a aquisição de bens
comuns, quais sejam, aqueles cujos padrões de desempenho sejam objetivamente definidos.

612 marcações (25%)