8º Exame de Ordem Unificado (OAB VIII) - Caderno Branco - Gabarito Definitivo 04/10/12 (Prova aplicada em 09/09/2012) - 2012 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 48% acertaram esta questão.

52.716 pessoas responderam.

Direito do Trabalho


71ª Questão:

A respeito da estabilidade, assinale a afirmativa correta.

a) A estabilidade da gestante dura de 28 dias antes até 92 dias após o parto.

4.437 marcações (8%)
b) A estabilidade do membro da CIPA dura da eleição até 1 ano após o término do mandato, servindo para os representantes dos empregados, inclusive suplentes.

9.564 marcações (18%)
c) A estabilidade do dirigente sindical dura do registro da candidatura até 1 ano após o término do mandato, servindo para os representantes dos empregados eleitos e seus suplentes, estando limitada ao número de 7 dirigentes sindicais.

25.504 marcações (48%)
d) De acordo com o entendimento uniformizado do Tribunal Superior do Trabalho, o empregado poderá adquirir a estabilidade no curso do aviso prévio, pois este integra o contrato de trabalho para todos os efeitos, inclusive pecuniários.

13.211 marcações (25%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Setembro/2012.