b) A exceção por incompetência de juízo precede a qualquer outra.

223 marcações (14%)

c) O juiz deve declarar-se suspeito no processo em que parente consanguíneo seu for parte interessada.

413 marcações (25%)

d) Em processo penal por crime contra a propriedade imaterial, a declaração da nulidade de registro ou patente é classificada como questão prejudicial homogênea.

179 marcações (11%)

e) O terceiro cujos bens imóveis tenham sido transferidos a título oneroso ou gratuito pode embargar o sequestro dos bens, sob o fundamento de tê-los adquirido de boa-fé.

381 marcações (23%)