Estatuto da OAB/Código de Ética
4ª Questão:
Morgano, advogado recém-formado e inscrito na OAB, com aprovação no Exame de Ordem logo após a colação de grau, é contratado para defender cliente em audiência de instrução e julgamento. No recinto forense, depara-se com um tablado onde estão alocados a mesa ocupada pelo juiz e ao seu lado o representante do Ministério Público. Curioso pela situação e ainda inexperiente, questiona se tal arquitetura é comum nos demais recintos e a razão de o advogado estar em plano inferior aos demais agentes do processo. Como resposta, recebe a informação de que a disposição física foi estabelecida em respeito à hierarquia entre magistrados e membros do Ministério Público, que devem permanecer em posição superior à dos advogados das partes. Diante do narrado, à luz das normas estatutárias, é correto afirmar que
a) a hierarquia é inerente à atividade desenvolvida pelos advogados, que atuam de forma parcial em defesa dos seus clientes.
2.723 marcações (4%) b) como dirigente do processo, o magistrado subordina a atuação dos advogados como forma de disciplina da audiência.
2.144 marcações (3%) c) os membros do Ministério Público nos atos processuais são hierarquicamente superiores aos advogados.
1.616 marcações (2%) d) advogados, membros do Ministério Público e magistrados não têm relação de hierarquia entre si.
62.808 marcações (91%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2012.
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