6º Exame de Ordem Unificado (OAB VI) - Caderno Branco - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 05/02/2012) - 2011 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 47% acertaram esta questão.

55.471 pessoas responderam.

Direito Processual Civil


44ª Questão:

Fábio, que ocupa há mais de vinte anos um terreno em uma valorizada área urbana e preenche os requisitos para usucapir o referido bem, decidiu, em 2011, ajuizar uma ação de usucapião.

Com base nas disposições sobre a ação de usucapião, é correto afirmar que

a) as Fazendas Públicas municipal, estadual e federal serão intimadas para manifestar interesse na causa e o Ministério Público se manifestará se identificar hipótese de sua intervenção no feito.

14.414 marcações (26%)
b) a planta do imóvel acompanhará a petição inicial, para que se individualize o imóvel que se pretende usucapir.

25.866 marcações (47%)
c) o autor requererá a citação por edital daquele em cujo nome estiver o imóvel usucapiendo.

10.639 marcações (19%)
d) a usucapião não poderá ser alegada como matéria de defesa em outros procedimentos.

4.552 marcações (8%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2012.