VI Exame Unificado - Caderno Branco - Gabarito Definitivo - 2011 (Terceiro)
Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 22% acertaram esta questão.
66.089 pessoas responderam.
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 22% acertaram esta questão.
66.089 pessoas responderam.
Direito Civil
38ª Questão:
Marcelo, brasileiro, solteiro, advogado, sem que tenha qualquer impedimento para doar a casa de campo de sua livre propriedade, resolve fazê-lo, sem quaisquer ônus ou encargos, em benefício de Marina, sua amiga, também absolutamente capaz. Todavia, no âmbito do contrato de doação, Marcelo estipula cláusula de reversão por meio da qual o bem doado deverá se destinar ao patrimônio de Rômulo, irmão de Marcelo, caso Rômulo sobreviva à donatária.
A respeito dessa situação, é correto afirmar que
a) diante de expressa previsão legal, não prevalece a cláusula de reversão estipulada em favor de Rômulo.
14.260 marcações (22%)
14.260 marcações (22%)
b) no caso, em razão de o contrato de doação, por ser gratuito, comportar interpretação extensiva, a cláusula de reversão em favor de terceiro é válida.
9.383 marcações (14%)
9.383 marcações (14%)
c) a cláusula em exame não é válida em razão da relação de parentesco entre o doador, Marcelo, e o terceiro beneficiário, Rômulo.
5.010 marcações (8%)
5.010 marcações (8%)
d) diante de expressa previsão legal, a cláusula de reversão pode ser estipulada em favor do próprio doador ou de terceiro beneficiário por aquele designado, caso qualquer deles, nessa ordem, sobreviva ao donatário.
37.436 marcações (57%)
37.436 marcações (57%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2012.