V Exame Unificado - Caderno Branco - 2011 (Segundo)

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)

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Direito Processual Penal


68ª Questão:

A respeito da prova no processo penal, assinale a alternativa correta.

a) A prova objetiva demonstra a existência/inexistência de um determinado fato ou a veracidade/falsidade de uma determinada alegação. Todos os fatos, em sede de processo penal, devem ser provados.

8.595 marcações (15%)
b) São consideradas provas ilícitas aquelas obtidas com a violação do direito processual. Por outro lado, são consideradas provas ilegítimas as obtidas com a violação das regras de direito material.

8.184 marcações (14%)
c) As leis em geral e os costumes não precisam ser comprovados.

2.708 marcações (5%)
d) A lei processual pátria prevê expressamente a inadmissibilidade da prova ilícita por derivação, perfilhando-se à “teoria dos frutos da árvore envenenada” (“fruits of poisonous tree”).

37.973 marcações (66%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Outubro/2011.