5º Exame de Ordem Unificado (OAB V) - Caderno Branco (Prova aplicada em 30/10/2011) - 2011 (Segundo)

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 72% acertaram esta questão.

56.915 pessoas responderam.

Direito Processual Penal


67ª Questão:

Aristóteles, juiz de uma vara criminal da justiça comum, profere sentença em processo-crime cuja competência era da justiça militar.

Com base em tal afirmativa, pode-se dizer que a não observância de Aristóteles à matriz legal gerará a

a) inexistência do ato.

3.908 marcações (7%)
b) nulidade relativa do ato.

8.489 marcações (15%)
c) nulidade absoluta do ato.

41.255 marcações (72%)
d) irregularidade do ato.

3.263 marcações (6%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Outubro/2011.