5º Exame de Ordem Unificado (OAB V) - Caderno Branco (Prova aplicada em 30/10/2011) - 2011 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 56% acertaram esta questão.

69.024 pessoas responderam.

Direito Civil


35ª Questão:

Heitor, solteiro e pai de dois filhos também solteiros (Roberto, com trinta anos de idade, e Leonardo, com vinte e oito anos de idade), vem a falecer, sem deixar testamento. Roberto, não tendo interesse em receber a herança deixada pelo pai, a ela renuncia formalmente por meio de instrumento público. Leonardo, por sua vez, manifesta inequivocamente o seu interesse em receber a herança que lhe caiba.

Sabendo-se que Margarida, mãe de Heitor, ainda é viva e que Roberto possui um filho, João, de dois anos de idade, assinale a alternativa correta.

a) Roberto não pode renunciar à herança, pois acarretará prejuízos a seu filho, João, menor de idade.

6.072 marcações (9%)
b) Roberto pode renunciar à herança, o que ocasionará a transferência de seu quinhão para João, seu filho.

19.315 marcações (28%)
c) Roberto pode renunciar à herança, e, com isso, o seu quinhão será acrescido à parte da herança a ser recebida por Leonardo, seu irmão.

38.319 marcações (56%)
d) Roberto pode renunciar à herança, ocasionando a transferência de seu quinhão para Margarida, sua avó, desde que ela aceite receber a herança.

5.318 marcações (8%)


Danilo Borges - Equipe JurisWay Danilo Borges
Equipe JurisWay


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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Outubro/2011.