5º Exame de Ordem Unificado (OAB V) - Caderno Branco (Prova aplicada em 30/10/2011) - 2011 (Segundo)

Direito Civil

33ª Questão:

Em relação à união estável, assinale a alternativa correta.

a) Para que fique caracterizada a união estável, é necessário, entre outros requisitos, tempo de convivência mínima de cinco anos, desde que durante esse período a convivência tenha sido pública e duradoura.

17.714 marcações (22%)

b) Quem estiver separado apenas de fato não pode constituir união estável, sendo necessária, antes, a dissolução do anterior vínculo conjugal; nesse caso, haverá simples concubinato.

22.915 marcações (29%)

c) Não há presunção legal de paternidade no caso de filho nascido na constância da união estável.

25.053 marcações (32%)

d) O contrato de união estável é solene, rigorosamente formal e sempre público.

13.090 marcações (17%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Outubro/2011.

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