5º Exame de Ordem Unificado (OAB V) - Caderno Branco (Prova aplicada em 30/10/2011) - 2011 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 51% acertaram esta questão.

88.477 pessoas responderam.

Direito Constitucional


20ª Questão:

No processo de impedimento do Presidente da República, ocorre a necessidade de preenchimento de alguns requisitos. Com base nas normas constitucionais, é correto afirmar que

a) a Câmara autoriza a instauração do processo pelo voto da maioria absoluta dos seus membros.

30.214 marcações (34%)
b) o julgamento ocorre pelo Senado Federal, cuja decisão deverá ocorrer pela maioria simples.

11.275 marcações (13%)
c) condenado o Presidente, cumprirá sua pena privativa de liberdade em regime semiaberto.

1.905 marcações (2%)
d) no julgamento ocorrido no Senado, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal.

45.083 marcações (51%)



Lista de questões desta prova



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Outubro/2011.