5º Exame de Ordem Unificado (OAB V) - Caderno Branco (Prova aplicada em 30/10/2011) - 2011 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 45% acertaram esta questão.

94.167 pessoas responderam.

Direito Constitucional


19ª Questão:

Os Estados são autônomos e compõem a Federação com a União, os Municípios e o Distrito Federal. À luz das normas constitucionais, quanto aos Estados, é correto afirmar que

a) podem incorporar-se entre si mediante aprovação em referendo.

23.647 marcações (25%)
b) a subdivisão não pode gerar a formação de novos territórios.

9.880 marcações (10%)
c) o desmembramento deve ser precedido de autorização por lei ordinária.

17.862 marcações (19%)
d) se requer lei complementar federal aprovando a criação de novos entes estaduais.

42.778 marcações (45%)

Comentários e dicas para esta questão:




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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Outubro/2011.