V Exame Unificado - Caderno Branco - 2011 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 52% acertaram esta questão.

73.206 pessoas responderam.

Direito Administrativo


29ª Questão:

A revogação representa uma das formas de extinção de um ato administrativo.

Quanto a esse instituto, é correto afirmar que

a) pode se dar tanto em relação a atos viciados de ilegalidade ou não, desde que praticados dentro de uma competência discricionária.

11.224 marcações (15%)
b) produz efeitos retroativos, retirando o ato do mundo, de forma a nunca ter existido.

7.194 marcações (10%)
c) apenas pode se dar em relação aos atos válidos, praticados dentro de uma competência discricionária, produzindo efeitos ex nunc.

38.203 marcações (52%)
d) pode se dar em relação aos atos vinculados ou discricionários, produzindo ora efeito ex tunc, ora efeito ex nunc.

16.585 marcações (23%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Outubro/2011.