V Exame Unificado - Caderno Branco - 2011 (Segundo)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 52% acertaram esta questão.
73.206 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 52% acertaram esta questão.
73.206 pessoas responderam.
Direito Administrativo
29ª Questão:
A revogação representa uma das formas de extinção de um ato administrativo.
Quanto a esse instituto, é correto afirmar que
a) pode se dar tanto em relação a atos viciados de ilegalidade ou não, desde que praticados dentro de uma competência discricionária.
11.224 marcações (15%)
11.224 marcações (15%)
b) produz efeitos retroativos, retirando o ato do mundo, de forma a nunca ter existido.
7.194 marcações (10%)
7.194 marcações (10%)
c) apenas pode se dar em relação aos atos válidos, praticados dentro de uma competência discricionária, produzindo efeitos ex nunc.
38.203 marcações (52%)
38.203 marcações (52%)
d) pode se dar em relação aos atos vinculados ou discricionários, produzindo ora efeito ex tunc, ora efeito ex nunc.
16.585 marcações (23%)
16.585 marcações (23%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Outubro/2011.