V Exame Unificado - Caderno Branco - 2011 (Segundo)
Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 73% acertaram esta questão.
105.268 pessoas responderam.
(acima de 60% de acertos)
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Estatuto da OAB/Código de Ética
4ª Questão:
Manoel, empresário, promove ação de separação judicial litigiosa em face de Maria, sua esposa, alegando graves violações aos deveres do casamento, entre as quais abandono material e moral das duas filhas do casal. Anexa documento comprovando que sua esposa deixara as menores em casa para comparecer a festas em locais distantes, o que lhes causou riscos à saúde física e mental. Apesar de as normas sobre o tema determinarem o sigilo, o processo tramita como se fosse público. O advogado do autor comunica o fato ao juiz que preside o processo e ao escrivão que chefia o cartório judicial. Baldados foram os seus esforços.
Em relação ao caso acima, à luz das normas estatutárias, é correto afirmar que
a) a publicidade do processo constitui mera irregularidade, infensa a medidas de qualquer naipe.
5.072 marcações (5%)
5.072 marcações (5%)
b) o advogado atuou corretamente ao reclamar do descumprimento de lei.
76.957 marcações (73%)
76.957 marcações (73%)
c) a reclamação deve ser escrita.
19.196 marcações (18%)
19.196 marcações (18%)
d) não pode reclamar para outra autoridade, já tendo apresentado a primeira ao juiz da causa.
4.043 marcações (4%)
4.043 marcações (4%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Outubro/2011.