V Exame Unificado - Caderno Branco - 2011 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 59% acertaram esta questão.

113.479 pessoas responderam.

Estatuto da OAB/Código de Ética


3ª Questão:

A empresa Frios e Gelados S.A. promove ação de responsabilidade civil em face da empresa Calor e Chaud Ltda. No curso do processo, surge decisão judicial, atacada por recurso apresentado pelo representante judicial da empresa autora, o advogado Lúcio. Tal recurso não tem previsão legal de sustentação oral. Apesar disso, o advogado comparece à sessão de julgamento e requer ao tribunal o tempo necessário para a sustentação referida.

Nos termos das normas estatutárias, é correto afirmar que

a) é direito do advogado a sustentação oral em todos os recursos.

31.525 marcações (28%)
b) o direito à sustentação oral está vinculado à sua previsibilidade recursal.

66.442 marcações (59%)
c) a sustentação oral dependerá do relator do recurso.

7.582 marcações (7%)
d) o direito à sustentação oral será por trinta minutos.

7.930 marcações (7%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Outubro/2011.