4º Exame de Ordem Unificado (OAB IV) - Caderno Branco (Prova aplicada em 17/07/2011) - 2011 (Primeiro)

Direito do Trabalho

74ª Questão:

Com relação ao contrato de aprendizagem, assinale a alternativa correta.

a) É um contrato especial de trabalho que pode ser ajustado de forma expressa ou tácita.

4.057 marcações (6%)

b) É um contrato por prazo determinado cuja duração jamais poderá ser superior a dois anos.

16.627 marcações (23%)

c) Salvo condição mais favorável, ao menor aprendiz deve ser assegurado o salário mínimo hora.

24.327 marcações (34%)

d) A duração do trabalho do aprendiz não pode exceder de quatro horas diárias, sendo vedada a prorrogação e a compensação de jornada.

27.309 marcações (38%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Julho/2011.

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