4º Exame de Ordem Unificado (OAB IV) - Caderno Branco (Prova aplicada em 17/07/2011) - 2011 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 53% acertaram esta questão.
71.237 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 53% acertaram esta questão.
71.237 pessoas responderam.
Direito Tributário
53ª Questão:
A Empresa ABC Ltda. foi incorporada pela Empresa XYZ Ltda., em 15/06/2011, sendo que os sócios da empresa incorporada se aposentaram 7 (sete) dias após a data da realização do negócio jurídico. Em 30/06/2011, a Fiscalização da Secretaria da Receita Federal apurou crédito tributário, anterior à data da incorporação, resultante do não recolhimento de IRPJ, CSLL, entre outros tributos devidos da responsabilidade da Empresa ABC Ltda.
Pelo exposto, o crédito tributário deverá ser cobrado
a) da Empresa XYZ Ltda. 

37.476 marcações (53%)


37.476 marcações (53%)
b) da Empresa ABC Ltda.

9.388 marcações (13%)

9.388 marcações (13%)
c) dos sócios da Empresa ABC Ltda.

5.241 marcações (7%)

5.241 marcações (7%)
d) solidariamente da Empresa ABC Ltda. e da Empresa XYZ Ltda.

19.132 marcações (27%)

19.132 marcações (27%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Julho/2011.