IV Exame Unificado - Caderno Branco - 2011 (Primeiro)

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)

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Direito Civil


38ª Questão:

Acerca da servidão de aqueduto, assinale a alternativa correta.

a) Não se aplicam à servidão de aqueduto as regras pertinentes à passagem de cabos e tubulações.

3.970 marcações (6%)
b) O aqueduto deverá ser construído de maneira que cause o menor prejuízo aos proprietários dos imóveis vizinhos, e a expensas do seu dono, mas a quem não incumbem as despesas de conservação.

12.014 marcações (17%)
c) Se o uso das águas não se destinar à satisfação das exigências primárias, o proprietário do aqueduto não deverá ser indenizado pela retirada das águas supérfluas aos seus interesses de consumo.

4.791 marcações (7%)
d) O proprietário do prédio serviente, ainda que devidamente indenizado pela passagem da servidão do aqueduto, poderá exigir que seja subterrânea a canalização que atravessa áreas edificadas, pátios, jardins ou quintais.

48.933 marcações (70%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Julho/2011.