III Exame Unificado - 2010 (Terceiro)

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 74% acertaram esta questão.

63.976 pessoas responderam.

Estatuto da OAB/Código de Ética


51ª Questão:

Marcelo promove ação de procedimento ordinário em face de Paus e Cupins Ltda. com o fito de compelir a ré à prestação de determinado fato, diante de contrato anteriormente estabelecido pelas partes e descumprido pela ré. Houve regular citação, com a apresentação de defesa, tendo o processo permanecido paralisado por oito anos por inércia das partes. Dez anos após a paralisação, o réu ingressa no processo requerendo a declaração de prescrição intercorrente, que é declarada, não tendo havido recurso do autor. Após consultas processuais, o autor descobre a real situação do processo e apresenta representação disciplinar à OAB contra o seu advogado. Nos termos da legislação estatutária e do Código de Ética, é correto afirmar que

a) o advogado não pode ser sancionado pela demora do processo, mesmo que tenha sido inerte.

4.073 marcações (6%)
b) está perfeitamente caracterizado o abandono da causa.

47.117 marcações (74%)
c) os atos referidos se esgotam no processo judicial.

2.126 marcações (3%)
d) a inércia das partes não pode atingir os advogados, como no enunciado.

10.660 marcações (17%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2011.