2º Exame de Ordem Unificado (OAB II) (Prova aplicada em 26/09/2010) - 2010 (Segundo)

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 91% acertaram esta questão.

70.528 pessoas responderam.

Estatuto da OAB/Código de Ética


84ª Questão:

João Vítor e Ana Beatriz, ambos advogados, contraem núpcias, mantendo o estado de casados por longos anos. Paralelamente, também mantêm sociedade em escritório de advocacia. Por motivos vários, passam a ter seguidas altercações, com acusações mútuas de descumprimento dos deveres conjugais. Ana Beatriz, revoltada com as acusações desfechadas por João Vítor, requer que a OAB promova sessão de desagravo, uma vez que sua honra foi atingida por seu marido, em discussões conjugais.

À luz das normas estatutárias,

a) nenhum ato poderá ser realizado pela OAB, tendo em vista que as ofensas não ocorreram no exercício da profissão de advogado.

63.951 marcações (91%)
b) o ato de desagravo depende somente da qualidade de advogado do ofendido.

2.762 marcações (4%)
c) sendo o ofensor advogado, o desagravo é permitido pelo estatuto.

2.284 marcações (3%)
d) o desagravo poderá ocorrer privadamente.

1.531 marcações (2%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Setembro/2010.