2º Exame de Ordem Unificado (OAB II) (Prova aplicada em 26/09/2010) - 2010 (Segundo)

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 66% acertaram esta questão.

67.830 pessoas responderam.

Direito Penal


60ª Questão:

Arlete, em estado puerperal, manifesta a intenção de matar o próprio filho recém-nascido. Após receber a criança no seu quarto para amamentá-la, a criança é levada para o berçário. Durante a noite, Arlete vai até o berçário, e, após conferir a identificação da criança, a asfixia, causando a sua morte. Na manhã seguinte, é constatada a morte por asfixia de um recém-nascido, que não era o filho de Arlete.

Diante do caso concreto, assinale a alternativa que indique a responsabilidade penal da mãe.

a) Crime de homicídio, pois, o erro acidental não a isenta de reponsabilidade.

7.299 marcações (11%)
b) Crime de homicídio, pois, uma vez que o art. 123 do CP trata de matar o próprio filho sob influência do estado puerperal, não houve preenchimento dos elementos do tipo.

10.766 marcações (16%)
c) Crime de infanticídio, pois houve erro quanto à pessoa.

44.579 marcações (66%)
d) Crime de infanticídio, pois houve erro essencial.

5.186 marcações (8%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Setembro/2010.