Direito Processual Civil
32ª Questão:
A incompetência do juízo, tal como prevista no CPC, pode assumir duas feições, de acordo com a natureza do vício e ainda com as consequências advindas de tal reconhecimento. O Código trata, então, da incompetência absoluta e da relativa.
A respeito dessas modalidades de incompetência, assinale a afirmativa correta.
a) A incompetência relativa pode ser alegada a qualquer tempo.
5.672 marcações (8%) b) A incompetência relativa sempre pode ser conhecida de ofício pelo juiz.
4.327 marcações (6%) c) A incompetência absoluta gera a nulidade de todos os atos praticados no processo até seu reconhecimento.
28.644 marcações (42%) d) A incompetência absoluta é alegada como preliminar da contestação ou por petição nos autos.
29.641 marcações (43%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Setembro/2010.
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