II Exame Unificado - 2010 (Segundo)

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 25% acertaram esta questão.

112.497 pessoas responderam.

Direito Constitucional


7ª Questão:

Em relação à inovação da ordem constitucional que instituiu a nominada Súmula Vinculante, é correto afirmar que:

a) somente os Tribunais Superiores podem editá-la.

12.079 marcações (11%)
b) podem ser canceladas, mas vedada a mera revisão.

2.863 marcações (3%)
c) a proposta para edição da Súmula pode ser provocada pelos legitimados para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade.

28.009 marcações (25%)
d) desde que haja reiteradas decisões sobre matéria constitucional, o Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, aprovar a Súmula mediante decisão da maioria absoluta de seus membros.

69.546 marcações (62%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Setembro/2010.