Prova Concurso Público - TJ/MS - Juiz de Direito Substituto - Maio/2008 - FGV
Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 62% acertaram esta questão.
3.892 pessoas responderam.
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Direito Processual Penal
46ª Questão:
A ordem de habeas corpus deve ser concedida:
a) exclusivamente em caso de estar alguém sofrendo violência ou coação em sua liberdade de locomoção por ilegalidade ou abuso de poder.

347 marcações (9%)

347 marcações (9%)
b) exclusivamente em caso de estar alguém ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção por ilegalidade ou abuso de poder.

201 marcações (5%)

201 marcações (5%)
c) em caso de estar alguém sofrendo ou se achar na eminência de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção por ilegalidade ou abuso de poder. 

2.431 marcações (62%)


2.431 marcações (62%)
d) exclusivamente em caso de estar alguém ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção por ilegalidade, excluindo-se, entretanto, o abuso de poder.

168 marcações (4%)

168 marcações (4%)
e) em qualquer caso que alguém sofrer ou se achar na eminência de sofrer ameaça em liberdade individual e não couber a impetração de mandado de segurança ou hábeas-data.

745 marcações (19%)

745 marcações (19%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2008.