Prova Concurso Público - TJ/MS - Juiz de Direito Substituto - Maio/2008 - FGV
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 58% acertaram esta questão.
4.675 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 58% acertaram esta questão.
4.675 pessoas responderam.
Direito Processual Penal
42ª Questão:
Qual dos elementos abaixo não está previsto no art. 312 do Código de Processo Penal como um dos requisitos para a decretação da prisão preventiva?
a) Quando necessária para assegurar a aplicação da lei penal.
253 marcações (5%)
253 marcações (5%)
b) Quando conveniente para a instrução criminal.
370 marcações (8%)
370 marcações (8%)
c) Quando imprescindível para apaziguar o clamor público.
2.694 marcações (58%)
2.694 marcações (58%)
d) Quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.
675 marcações (14%)
675 marcações (14%)
e) Quando necessária para garantir a ordem econômica.
683 marcações (15%)
683 marcações (15%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2008.