1º Exame de Ordem Unificado (OAB I) (Prova aplicada em 13/06/2010) - 2010 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 50% acertaram esta questão.

27.008 pessoas responderam.

Direito Processual Civil


44ª Questão:

Paulo ajuizou ação contra Aldo. Ao receber a inicial, o juiz verificou que a matéria controvertida era unicamente de direito e que já havia sido proferida sentença de total improcedência em casos idênticos, e, por isso, proferiu sentença reproduzindo o teor das anteriormente prolatadas, sem a citação de Aldo.

Nessa situação hipotética, de acordo com o CPC,

a) a sentença é nula, por não ter havido a citação de Aldo.

5.195 marcações (19%)
b) o juiz poderá retratar-se caso Paulo apele da sentença.

13.437 marcações (50%)
c) caberá reclamação ao tribunal competente, sob o argumento de que houve error in procedendo.

3.526 marcações (13%)
d) a sentença não faz coisa julgada material.

4.850 marcações (18%)

Comentários e dicas para esta questão:




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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2010.