2009 (Terceiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 40% acertaram esta questão.
34.919 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 40% acertaram esta questão.
34.919 pessoas responderam.
Direito Tributário
60ª Questão:
Caso a União pretenda fazer investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional,
a) não poderá ser instituído tributo, visto que se trata de despesa de investimento.

2.197 marcações (6%)

2.197 marcações (6%)
b) poderá ser instituído empréstimo compulsório, por meio de lei complementar federal, para ser cobrado no mesmo exercício em que seja publicada a lei que o institua.

13.683 marcações (39%)

13.683 marcações (39%)
c) poderá ser instituído imposto extraordinário para vincular a sua arrecadação à despesa no referido investimento.

5.050 marcações (14%)

5.050 marcações (14%)
d) poderá ser instituído empréstimo compulsório por meio de lei complementar, observado o princípio da anterioridade. 

13.989 marcações (40%)


13.989 marcações (40%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2010.