2009 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 38% acertaram esta questão.

29.427 pessoas responderam.

Direito Tributário


67ª Questão:

Assinale a opção correta no que se refere à exclusão de crédito tributário.

a) A anistia dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal.

4.898 marcações (17%)
b) A isenção concedida por prazo certo e em função de determinadas condições poderá ser revogada ou modificada por lei.

10.191 marcações (35%)
c) A anistia não pode ser concedida em caráter geral.

3.257 marcações (11%)
d) A lei tributária que concede isenção deve ser interpretada restritivamente.

11.081 marcações (38%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2010.