2009 (Terceiro)

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)

Até agora, 77% acertaram esta questão.

29.328 pessoas responderam.

Direito Tributário


61ª Questão:

A contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública pode

a) ser cobrada no mesmo exercício financeiro em que seja publicada a lei que a instituir.

2.898 marcações (10%)
b) ser cobrada na fatura de consumo de energia elétrica.

22.449 marcações (77%)
c) ser instituída pelos estados e pelo DF.

2.421 marcações (8%)
d) ter alíquotas máximas e mínimas fixadas pelo Senado Federal.

1.560 marcações (5%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2010.