2009 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 40% acertaram esta questão.

34.871 pessoas responderam.

Direito Tributário


60ª Questão:

Caso a União pretenda fazer investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional,

a) não poderá ser instituído tributo, visto que se trata de despesa de investimento.

2.190 marcações (6%)
b) poderá ser instituído empréstimo compulsório, por meio de lei complementar federal, para ser cobrado no mesmo exercício em que seja publicada a lei que o institua.

13.662 marcações (39%)
c) poderá ser instituído imposto extraordinário para vincular a sua arrecadação à despesa no referido investimento.

5.040 marcações (14%)
d) poderá ser instituído empréstimo compulsório por meio de lei complementar, observado o princípio da anterioridade.

13.979 marcações (40%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2010.