2009 (Terceiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 40% acertaram esta questão.
34.871 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 40% acertaram esta questão.
34.871 pessoas responderam.
Direito Tributário
60ª Questão:
Caso a União pretenda fazer investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional,
a) não poderá ser instituído tributo, visto que se trata de despesa de investimento.
2.190 marcações (6%)
2.190 marcações (6%)
b) poderá ser instituído empréstimo compulsório, por meio de lei complementar federal, para ser cobrado no mesmo exercício em que seja publicada a lei que o institua.
13.662 marcações (39%)
13.662 marcações (39%)
c) poderá ser instituído imposto extraordinário para vincular a sua arrecadação à despesa no referido investimento.
5.040 marcações (14%)
5.040 marcações (14%)
d) poderá ser instituído empréstimo compulsório por meio de lei complementar, observado o princípio da anterioridade.
13.979 marcações (40%)
13.979 marcações (40%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2010.