2009 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 53% acertaram esta questão.

35.543 pessoas responderam.

Direito Processual Civil


44ª Questão:

Assinale a opção correta acerca das ações possessórias.

a) A ação de reintegração de posse é cabível, por lei, quando o possuidor simplesmente sofrer turbação em sua posse.

5.173 marcações (15%)
b) A decisão concessiva da liminar na ação possessória é recorrível mediante apelação.

2.806 marcações (8%)
c) Na ação possessória, o réu pode, em sede de contestação, pedir a proteção possessória e a indenização por perdas e danos resultantes da turbação ou esbulho cometido pelo autor.

18.994 marcações (53%)
d) Quando intentada dentro de ano e dia da turbação, a ação de manutenção de posse seguirá o procedimento ordinário.

8.570 marcações (24%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2010.