b) Dono de hotel, por não ser considerado depositário, não responde por roubo de bagagem dos hóspedes efetuado pelos empregados dentro do estabelecimento.

2.731 marcações (6%)

c) Somente é lícito às partes estipular contratos tipificados no Código Civil.

4.971 marcações (11%)

d) O tutor pode dar em comodato, sem autorização especial, as coisas confiadas à sua guarda, desde que o faça para atender às necessidades do tutelado.

10.949 marcações (25%)