2009 (Segundo)

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

72ª Questão:

Assinale a opção correta acerca do FGTS.

a) Os valores referentes ao FGTS podem ser pagos diretamente ao empregado.

1.127 marcações (7%)

b) Os trabalhadores autônomos são beneficiários do FGTS.

940 marcações (6%)

c) A conta vinculada do trabalhador no FGTS não poderá ser movimentada em caso de despedida indireta.

2.955 marcações (17%)

d) É devido o recolhimento do FGTS sobre os valores pagos a título de aviso prévio, quer tenha o empregado, durante esse período, trabalhado ou não.

11.866 marcações (70%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Setembro/2009.

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