2009 (Segundo)

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

68ª Questão:

Pedro exercia, na empresa Atlântico, havia cinco anos, cargo de confiança pelo qual recebia gratificação. Em razão de não ter atendido às metas determinadas pela nova direção da empresa, perdeu o cargo e retornou à função que ocupava originariamente. Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

a) Pedro não perderá a gratificação pelo cargo de confiança, visto que, após três anos, ela é incorporada ao patrimônio jurídico do trabalhador.

1.380 marcações (7%)

b) A empresa poderá retirar a gratificação que Pedro recebia pelo cargo ocupado.

11.741 marcações (62%)

c) Em razão do princípio da estabilidade financeira, a empresa não poderá retirar a gratificação de Pedro.

1.333 marcações (7%)

d) Em razão do princípio da irredutibilidade salarial e por Pedro ter prestado serviços por cinco anos no referido cargo de confiança, a empresa não poderá retirar-lhe a gratificação.

4.545 marcações (24%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Setembro/2009.

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