2009 (Segundo)

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 23% acertaram esta questão.

17.532 pessoas responderam.

Direito Penal


64ª Questão:

João, aos 19 anos de idade, bateu até quebrar 4 “dentes da frente” de seu vizinho, em junho de 2005. Foi denunciado, sendo a denúncia recebida em maio de 2007. No último dia 01 de junho deste ano, ele foi condenado à pena mínima prevista em lei para este crime, ou seja, a 02 anos de reclusão, com direito à suspensão condicional da pena. A respeito da prescrição, neste caso, é CORRETO afirmar que:

a) ocorreu a prescrição da pretensão punitiva, considerando que o prazo prescricional será de 02 anos.

3.984 marcações (23%)
b) não ocorreu a prescrição, porque o recebimento da denúncia e a sentença interromperam o prazo prescricional.

7.509 marcações (43%)
c) não ocorreu a prescrição, porque pena de 02 anos somente prescreve em 04 anos.

3.746 marcações (21%)
d) ocorreu a prescrição porque os fatos aconteceram em junho de 2005, portanto já passados mais de 04 anos.

2.293 marcações (13%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2009.