a) As linhas políticas definidoras dos Poderes encontram-se na Constituição, que estabelece independência e harmonia entre eles.

73 marcações (11%)

c) É dentro da reparação civil que estão compreendidas as indenizações de natureza material e moral.

127 marcações (20%)

d) Não faltam razões para que seja prescrita a pretensão dos autores.

188 marcações (30%)

e) As funções jurídicas essenciais do Estado para ele cumprir suas finalidades decorrem das atribuições que derivam do princípio da separação dos poderes.

132 marcações (21%)