Prova Concurso Público - TJ/SC - Juiz - Maio/2009 - TJ

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 29% acertaram esta questão.

7.143 pessoas responderam.

Direito Civil


14ª Questão:

Quanto ao direito sucessório, assinale a alternativa INCORRETA:

a) É excluído da sucessão o herdeiro que, por meio fraudulento, obstou o autor da herança de dispor livremente de seus bens por ato de última vontade.

721 marcações (10%)
b) A alienação onerosa pelo herdeiro aparente a terceiro de boa-fé é válida e eficaz, pouco importando se aquele estava ou não de boa-fé.

2.474 marcações (35%)
c) O direito de pleitear a exclusão do herdeiro ou legatário extingue-se em três anos, contados da abertura da sucessão.

2.067 marcações (29%)
d) Os herdeiros colaterais ficarão excluídos da sucessão acaso não se habilitarem até a declaração da vacância.

997 marcações (14%)
e) A renúncia da herança deve ser expressa por instrumento público ou por termo nos autos de processo judicial.

884 marcações (12%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2009.