Prova Concurso Público - TJ/SC - Juiz - Maio/2009 - TJ

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 35% acertaram esta questão.

1.413 pessoas responderam.

Direito Tributário


83ª Questão:

Assinale a alternativa correta:

a) Configura-se bis in idem a cobrança do IPI na importação de produtos industrializados.

121 marcações (9%)
b) O ITR será fiscalizado e cobrado pelos Municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal.

501 marcações (35%)
c) O ITCMD, tributo de competência dos Estados e Distrito Federal, não incide na cessão gratuita de usufruto.

149 marcações (11%)
d) O ITBI, tributo de competência dos Municípios e Distrito Federal, não incide na cessão onerosa de direitos à aquisição de imóvel.

97 marcações (7%)
e) O princípio constitucional da progressividade do IPTU admite alíquotas progressivas em razão do valor do imóvel, metragem, uso e localização e função social da propriedade.

545 marcações (39%)



Lista de questões desta prova



Veja também:

Provas de Concursos Públicos

Provas da OAB

Como treinar com provas anteriores

Como criar uma base sólida

A curva do esquecimento

O que fazer às vésperas e no dia da prova?

Dicas para provas e concursos



Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2009.