Prova Concurso Público - TJ/SC - Juiz - Maio/2009 - TJ
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 56% acertaram esta questão.
4.488 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 56% acertaram esta questão.
4.488 pessoas responderam.
Lei de Execução Penal
57ª Questão:
Acerca da Lei de Execuções Penais, é correto afirmar:
a) O Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico destina-se exclusivamente aos inimputáveis.
597 marcações (13%)
597 marcações (13%)
b) O mesmo conjunto arquitetônico não poderá abrigar estabelecimentos penais de destinação diversa, ainda que devidamente isolados.
259 marcações (6%)
259 marcações (6%)
c) A União Federal, os Estados, o Distrito Federal e os Territórios poderão construir penitenciárias destinadas, exclusivamente, aos presos provisórios e condenados que estejam em regime fechado, sujeitos ao regime disciplinar diferenciado.
2.534 marcações (56%)
2.534 marcações (56%)
d) A cadeia pública destina-se ao condenado, com sentença transitada em julgado, a pena de reclusão, em regime fechado.
324 marcações (7%)
324 marcações (7%)
e) A Casa do Albergado destina-se, preferencialmente, ao cumprimento de pena privativa de liberdade, em regime semiaberto.
774 marcações (17%)
774 marcações (17%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2009.