a) Na ação de alimentos, a ausência da parte autora à audiência de conciliação e julgamento importa no arquivamento do pedido, e a da parte ré na revelia, bem como na confissão quanto à matéria de fato.

1.832 marcações (25%)

b) É vedado ao alimentando renunciar ao direito de alimentos, embora possa não exercer esse direito.

930 marcações (13%)

c) O cônjuge declarado culpado na separação judicial não perde definitivamente o direito de pleitear alimentos contra o outro cônjuge.

1.002 marcações (14%)

d) A decisão judicial sobre alimentos não faz coisa julgada material.

1.038 marcações (14%)