a) Segundo a atual Carta Magna brasileira, a propriedade está configurada como função eminentemente social, de certa forma aceitando a concepção tomista (doutrina de São Tomás de Aquino), segundo a qual o proprietário é um procurador da comunidade para gestão de bens destinados a servir a todos, embora pertença a um só.

209 marcações (18%)

c) O Estatuto da Terra classifica o imóvel rural em quatro espécies: propriedade familiar; minifúndio; empresa rural e latifúndio; enquanto que a Constituição Federal e a Lei 8.629/93 os classificam em: pequena propriedade, média propriedade e propriedade produtiva.

278 marcações (24%)

d) A concepção doutrinária de módulo rural compreende as seguintes características: é medida de área fixada para a Propriedade Familiar que constitui o módulo rural; varia de acordo com a região do País onde se situa o imóvel rural; varia de acordo com o tipo de exploração; implica um mínimo de renda, que deve proporcionar ao agricultor e sua família não apenas sua subsistência, mas ainda o progresso econômico e social.

209 marcações (18%)