2009 (Primeiro)

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

75ª Questão:

No que concerne às convenções coletivas de trabalho, assinale a opção correta.

a) Não é lícito estipular duração de validade superior a dois anos para a convenção coletiva de trabalho.

5.960 marcações (33%)

b) É facultada a celebração verbal de acordo coletivo de trabalho, desde que presentes, ao menos, duas testemunhas.

1.074 marcações (6%)

c) Acordo coletivo é o negócio jurídico pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais do trabalho.

6.376 marcações (35%)

d) Para ter validade, a convenção coletiva de trabalho deve ser, obrigatoriamente, homologada pela autoridade competente.

4.701 marcações (26%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2009.

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