2009 (Primeiro)

Direito Tributário

67ª Questão:

Dalton pagou, com cheque, uma multa tributária correspondente a 150% do valor de um imposto devido e o valor total de uma taxa.

Com relação a essa situação hipotética, é correto afirmar que

a) o pagamento do valor total da taxa importa em presunção de pagamento de outros créditos referentes a essa taxa.

959 marcações (7%)

b) as obrigações tributárias somente serão consideradas extintas após o débito na conta de Dalton.

4.097 marcações (29%)

c) o pagamento da multa de 150% do imposto extingue a obrigação tributária principal relativa a esse imposto.

1.474 marcações (11%)

d) o pagamento do valor total da taxa não importa em presunção de pagamento referente a outros tributos.

7.422 marcações (53%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2009.

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