2009 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 32% acertaram esta questão.

15.240 pessoas responderam.

Direito Tributário


66ª Questão:

Não está prevista, no Código Tributário Nacional, no que se refere a lançamento efetuado de ofício, a comprovação de

a) ocorrência, no lançamento anterior, de fraude funcional da autoridade que o efetuou.

2.771 marcações (18%)
b) ocorrência, no lançamento anterior, de omissão de formalidade especial da autoridade que o efetuou.

4.055 marcações (27%)
c) ação ou omissão do sujeito passivo que dê lugar à aplicação de penalidade pecuniária.

3.471 marcações (23%)
d) falta funcional que dê lugar à aplicação de penalidade pecuniária.

4.943 marcações (32%)



Lista de questões desta prova



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2009.