2009 (Primeiro)

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
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Direito Tributário


62ª Questão:

AB Alimentos Ltda. adquiriu, em 5/1/2009, o estabelecimento empresarial da CD Laticínios Ltda. e continuou a exploração da respectiva atividade, sob outra razão social.

Nessa situação hipotética, a responsabilidade pelo pagamento de tributos relativos ao estabelecimento empresarial, devidos até 5/1/2009, é

a) solidária, entre AB Alimentos Ltda. e CD Laticínios Ltda., em qualquer hipótese.

1.823 marcações (12%)
b) subsidiária, de AB Alimentos Ltda. com CD Laticínios Ltda., se a alienante prosseguir na exploração da atividade econômica ou iniciar nova atividade dentro de seis meses, a contar da data da alienação.

9.568 marcações (61%)
c) integralmente de AB Alimentos Ltda., em qualquer hipótese.

2.310 marcações (15%)
d) integralmente de AB Alimentos Ltda., se CD Laticínios Ltda. continuar a exploração da respectiva atividade econômica.

1.921 marcações (12%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2009.