2009 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 36% acertaram esta questão.

19.595 pessoas responderam.

Direito Tributário


61ª Questão:

A vedação constitucional à cobrança de tributos antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu não se aplica

a) à fixação da base de cálculo do imposto sobre propriedade de veículos automotores.

7.103 marcações (36%)
b) à fixação da base de cálculo do imposto sobre serviços de qualquer natureza.

3.492 marcações (18%)
c) ao imposto sobre propriedade territorial rural.

2.363 marcações (12%)
d) ao imposto sobre produtos industrializados.

6.637 marcações (34%)


Danilo Borges - Equipe JurisWay Danilo Borges
Equipe JurisWay


Estou desenvolvendo um método para resolver questões da OAB por raciocínio, sem depender de memorização. Quero testar com algumas pessoas gratuitamente. Se tiver interesse, deixe seu e-mail:






Lista de questões desta prova



Veja também:

Provas anteriores da OAB

Técnicas de Chute valem a pena na OAB?

O que fazer às vésperas e no dia da prova?

Como treinar com provas anteriores

Como criar uma base sólida

A curva do esquecimento

Provas anteriores de Concursos Públicos



Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2009.