2009 (Primeiro)

Direito Tributário

60ª Questão:

O princípio constitucional da imunidade recíproca

a) não se aplica aos impostos diretos, abrangendo apenas os indiretos.

1.165 marcações (6%)

b) é extensivo às autarquias e às fundações instituídas e mantidas pelo poder público, no que se refere ao patrimônio, à renda e aos serviços, vinculados a suas finalidades essenciais ou às delas decorrentes.

14.145 marcações (78%)

c) não se aplica aos municípios, abrangendo apenas a União, os estados e o DF.

1.284 marcações (7%)

d) aplica-se aos entes políticos que exerçam atividade econômica em concorrência com o particular.

1.501 marcações (8%)

Lista de questões desta prova

Veja também:

Provas anteriores da OAB

Técnicas de Chute valem a pena na OAB?

O que fazer às vésperas e no dia da prova?

Como treinar com provas anteriores

Como criar uma base sólida

A curva do esquecimento

Provas anteriores de Concursos Públicos

Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2009.

Conecte-se ao JurisWay

Direito Tributário